O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu prorrogar o prazo para que produtores de ovos se adaptem às novas exigências de identificação individual dos produtos vendidos a granel. A obrigatoriedade, que teria início em março de 2025, foi adiada para 4 de setembro do mesmo ano, conforme publicação no Diário Oficial da União. A extensão do prazo atende a solicitações do setor, que necessita de mais tempo para se ajustar às novas regras.
A nova regulamentação determina que a marcação na casca dos ovos deve ser feita com tinta atóxica, adequada para contato com alimentos, assegurando a segurança dos consumidores. Vale ressaltar que a identificação individual não se aplica aos ovos que já são comercializados em embalagens com rótulos informativos.
A portaria recentemente atualizada também aborda a nomenclatura de ovos in natura e derivados não pasteurizados, introduzindo categorias como A e B, além de produtos como ovos líquidos, resfriados, congelados e claras e gemas processadas.
O Brasil, que em 2024 celebrou um recorde na produção de ovos com 57,6 bilhões de unidades, continua livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em suas granjas comerciais, consolidando sua posição como líder mundial na exportação de carne de frango.
Para pequenos produtores, o Mapa flexibilizou as regras, permitindo que ovos de granjas de menor porte sejam vendidos em embalagens lacradas com a validade impressa no rótulo, sem a necessidade de marcação a laser em cada unidade. Essa decisão visa minimizar o impacto financeiro que a tecnologia de marcação poderia causar aos pequenos e médios produtores.
O setor enfrenta um momento de aumento nos preços dos ovos, com elevações de até 40% desde janeiro, devido a fatores como o calor, que afeta a produtividade das aves, e o crescimento das exportações, impulsionado pela busca global por fornecedores confiáveis em meio a surtos de gripe aviária em outros países. A expectativa é que os preços se estabilizem nas próximas semanas.
Fonte: Redação Sou Agro, 20 de fevereiro de 2025.
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