Boa Ventura de São Roque, no Paraná, está entre os 284 municípios do estado que alcançaram desmatamento ilegal zero da Mata Atlântica em 2024, segundo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas, divulgado em 15 de maio. O dado, celebrado no Dia Nacional da Mata Atlântica, nesta terça-feira (27), reflete o sucesso de políticas públicas e incentivos como o ICMS Ecológico, que beneficiou 146 cidades paranaenses, incluindo Boa Ventura, por suas ações de conservação ambiental.
O Paraná se destacou nacionalmente com a terceira maior redução de desmatamento no Brasil, registrando uma queda de 64,9% em 2024. O estado abriga cerca de 27% de sua área coberta pela Mata Atlântica, sendo o segundo maior território do bioma no país. Em Boa Ventura de São Roque, a ausência de alertas de supressão vegetal é resultado de esforços locais para proteger a biodiversidade, com destaque para a implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e o fortalecimento de práticas sustentáveis.
O ICMS Ecológico, criado em 1991, é uma das principais ferramentas de incentivo à preservação no Paraná. Ele redistribui parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que mantêm áreas protegidas e adotam boas práticas ambientais. Em Boa Ventura, essas ações têm garantido não apenas a conservação da flora e fauna, mas também benefícios econômicos para a comunidade, que recebe recursos para investir em sustentabilidade.
“Preservar a Mata Atlântica é garantir o futuro de nossa cidade. Estamos comprometidos com a conservação, e o apoio do ICMS Ecológico nos ajuda a manter nossas áreas verdes intactas”, afirmou um representante da gestão municipal de Boa Ventura de São Roque. Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) avaliam anualmente os municípios, considerando fatores como a ausência de desmatamento ilegal e a qualidade da gestão ambiental, o que reforça o modelo adotado na cidade.
Além disso, programas como o Poliniza Paraná, que já alcança 21 complexos ambientais no estado, complementam as ações de fiscalização e incentivam a ampliação de áreas protegidas. Em Boa Ventura, iniciativas de educação ambiental e capacitação de gestores têm sido fundamentais para promover uma mudança de mentalidade, valorizando a conservação como estratégia de desenvolvimento sustentável.
O MapBiomas utiliza imagens de satélite e bases de dados como o Sistema de Alerta do Desmatamento da Mata Atlântica (SAD) para identificar áreas desmatadas, com precisão para detectar supressões a partir de 0,2 hectare. Em 2024, os dados confirmaram que Boa Ventura de São Roque não registrou atividades ilegais, consolidando sua posição como exemplo de preservação.
Quem pratica desmatamento ilegal enfrenta penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 e no Decreto Federal nº 6.514/08, incluindo multas que são destinadas ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Para contribuir com a preservação, a população de Boa Ventura pode denunciar crimes ambientais pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo serviço de Ouvidoria do IAT, fornecendo informações detalhadas para facilitar a apuração.
Por Thiago Henrique, com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.
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