O abandono de animais tem crescido significativamente, gerando alerta entre órgãos de proteção ambiental. Informações precisas que identifiquem os responsáveis são cruciais para coibir os infratores. Maus-tratos, como violência física, negligência e condições insalubres, configuram crime segundo a legislação vigente. A denúncia é incentivada como forma de combater essa prática, com canais específicos à disposição da população.
De acordo com dados recentes, atos como chutes, envenenamento, queimaduras e mutilações são considerados violência física, causando dor e sofrimento aos animais. Já a negligência inclui a ausência de cuidados básicos, como alimentação adequada, higiene, abrigo e bem-estar. O abandono, que consiste em deixar o animal sem supervisão em locais perigosos ou sem acesso a água e comida, também é uma infração grave.
Outros elementos que caracterizam maus-tratos são as condições insalubres, como manter o animal em ambientes sujos ou sem espaço para se movimentar, e agressões, que podem envolver violência física, psicológica ou sexual, além de trabalho excessivo. A falta de assistência médica, especialmente em casos de acidentes ou doenças, agrava ainda mais a situação.
Autoridades reforçam a importância da denúncia para responsabilizar os infratores. O número 0800 115 9191 está disponível para registrar casos. A multa para indivíduos pode chegar a R$ 500,00, enquanto para quem comete crimes como maus-tratos a animais silvestres ou exóticos, o valor pode atingir R$ 3.000,00, conforme decreto municipal.
A campanha “Estamos de olho!” busca conscientizar a população sobre o tema, destacando que tais práticas são crimes ambientais. O período de 2025-2028 é marcado por esforços para intensificar a gestão ambiental e proteger os animais.
Por Thiago Henrique com informações de SEMMA.
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