Fisco utiliza tecnologia para cruzar dados financeiros com publicações online, identificando possíveis casos de sonegação fiscal
A crescente popularidade das redes sociais no Brasil tem transformado a maneira como as pessoas compartilham seu cotidiano, mas esse hábito pode se tornar um alerta para a Receita Federal durante a temporada de declaração do Imposto de Renda. Especialistas alertam que o Fisco monitora postagens de "ostentação" para identificar possíveis inconsistências com os rendimentos declarados.
Segundo Giovana Naya, advogada especializada em planejamento tributário, "a tecnologia permite cruzar dados financeiros com informações públicas, como publicações em redes sociais. Viagens internacionais, bens de luxo e gastos elevados que não batem com a declaração podem levar à fiscalização".
Esta prática não é novidade. Desde pelo menos 2017, a Receita Federal já utilizava informações compartilhadas nas redes sociais como ferramenta complementar de fiscalização. Naquele ano, o então coordenador da Fiscalização, Cláudio Vilela, destacou como auditores identificavam inconsistências ao encontrar publicações mostrando iates, propriedades ou viagens que não correspondiam ao patrimônio declarado.
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, será de 15 de março a 31 de maio, seguindo o mesmo período do ano anterior, que se tornou padrão segundo o Fisco.
Em 2024, a omissão de rendimentos representou quase 30% dos casos que levaram contribuintes à malha fina. Quando isso ocorre, é necessário enviar declarações retificadoras e pagar a diferença devida ao governo, ou apresentar documentação comprobatória caso discorde da análise.
A fiscalização da Receita vai muito além das redes sociais. O órgão dispõe de mais de 160 filtros de checagem e utiliza supercomputadores com inteligência artificial para cruzar uma ampla gama de informações, incluindo movimentações via PIX, pagamentos com cartão de débito e crédito acima de R$ 2 mil mensais, operações no mercado financeiro, compra e venda de imóveis, entre outros dados.
Em um caso emblemático ocorrido em 2019, a Receita Federal apreendeu 60 celulares e 100 relógios inteligentes, avaliados em R$ 150 mil, em uma loja no centro de São Paulo após denúncias de que o proprietário estava "ostentando" os produtos nas redes sociais, o que chamou a atenção do Fisco.
Para evitar problemas, especialistas recomendam que os contribuintes mantenham coerência entre seu estilo de vida público e as informações declaradas ao Fisco, além de preparar toda a documentação necessária com antecedência para o período de declaração.
Por Thiago Henrique com informações de Alexandro Martello/G1.
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