O salário maternidade é um direito garantido às mulheres que acabaram de ter um filho ou adotaram uma criança. O benefício é pago pelo INSS e tem como objetivo garantir uma renda para a mãe durante o período em que ela está impossibilitada de trabalhar.
O salário maternidade pode ser solicitado tanto por mulheres que trabalham com carteira assinada, como por aquelas que são contribuintes individuais ou facultativas do INSS. O benefício é pago por um período de 120 dias, contados a partir do parto ou da adoção.
Para ter direito ao salário maternidade, a mulher precisa ter contribuído com o INSS por pelo menos 10 meses. Caso ela seja segurada especial, ou seja, trabalhe em regime de economia familiar, esse prazo é reduzido para 5 meses.
O valor do salário maternidade é equivalente ao salário da mulher na época em que ela solicitou o benefício. Para as mulheres que trabalham com carteira assinada, o valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários. Já para as mulheres que são contribuintes individuais ou facultativas, o valor é calculado com base na média das suas últimas 12 contribuições ao INSS.
Vale lembrar que, caso a mulher retorne ao trabalho antes do final do período de 120 dias, ela deixará de receber o salário maternidade. Além disso, caso a criança seja adotada, o salário maternidade será pago somente se a criança tiver menos de 12 anos de idade.
O salário maternidade é um direito fundamental das mulheres e tem como objetivo garantir uma renda mínima para a mãe durante o período em que ela está impossibilitada de trabalhar. Por isso, é importante que todas as mulheres conheçam seus direitos e saibam como solicitar o benefício.
Fonte: https://fdr.com.br/2023/04/24/direito-das-mulheres-veja-como-funciona-o-salario-maternidade-e-quanto-tempo-dura/
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